Pretende-se, com o projecto ‘Estado, Escola e Diversidade’, averiguar de que forma o sistema público reage à diferenciação nos públicos escolares e como os Professores, enquanto actores centrais das escolas, constroem a incorporação. Interessa-nos particularmente conhecer as respostas aos novos desafios trazidos pelas migrações internacionais, pelo que as perguntas se concentram especificamente no caso dos alunos filhos de migrantes. Considera-se como aluno de ascendência migrante todo o aluno, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, cujos progenitores ou pelo menos um dos progenitores tenha(m) vivido uma parte significativa da sua vida noutro país (por exemplo, alunos cujos pais estiveram emigrados em França ou no Brasil e que retornaram a Portugal; filhos de retornados das ex-colónias africanas, vindos directa ou indirectamente para Portugal após as independências; filhos de pessoas vindas da Ucrânia, da Alemanha, do Brasil, de Inglaterra, de Cabo Verde, etc., e que elegeram Portugal para residir, definitiva ou temporariamente). O inquérito, em curso desde o início de Setembro de 2009, é totalmente anónimo e dele foi dado conhecimento às estruturas responsáveis do Ministério da Educação. A participação de todos os docentes seleccionados é absolutamente indispensável, quer para garantir representatividade estatística aos dados, quer para a produção de resultados realmente significativos e úteis para a escola e o país. O projecto ‘Estado, Escola e Diversidade’ é da iniciativa do CesNova, centro de investigação científica da Universidade Nova de Lisboa, e é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ao abrigo do contrato IME/SDE/81861/2006. Neste projecto pretendemos continuar a explorar uma linha de investigação iniciada em investigações anteriores, incidindo sobre as respostas do Estado democrático aos desafios da diversidade. As migrações e a escola pública constituem-se como oportunidades ideais para explorar esta linha de indagação. O principal objectivo do projecto consiste em promover o entendimento da escola enquanto instituição-chave para a integração de uma população demográfica e culturalmente diversa. Este projecto deve ser entendido como a segunda fase de um inquérito iniciado em 2004 (IME/SOC/49911/2003), que analisou as percepções sobre a escola, as performances escolares e as expectativas de transição escola-mercado de trabalho por parte dos estudantes, comparando de forma sistemática os desempenhos, os comportamentos e as atitudes dos filhos de imigrantes com os dos filhos de autóctones. As publicações resultantes desse projecto podem ser consultadas aqui .

Na presente proposta regista-se uma mudança metodológica, dado que agora nos concentramos nas instituições e nos actores públicos. Pretende-se avaliar como a diversidade desafia o sistema escolar público e impõe a sua reinvenção – e, por extensão, obriga a repensar o Estado providência. Uma vez que a escola é a principal instituição dedicada à formação dos futuros cidadãos, considera-se que traduz ideologias do Estado acerca da comunidade política e da identidade nacional. Pretende-se que este estudo tenha um âmbito nacional. Considerando a distribuição geográfica das populações estrangeiras e a percentagem de jovens de origem imigrante nas escolas públicas, o questionário será aplicado em diferentes locais. Apesar do caso da Área Metropolitana de Lisboa ser fundamental – dado que concentra mais de 50% das populações estrangeiras – tentaremos avaliar o impacto de variáveis como urbanização, percentagem e origem de populações imigrantes, etc, sobre os mecanismos disponibilizados para promover a integração e o sucesso escolar destes estudantes. Por motivos logísticos, os fluxos migratórios para as Regiões Autónomas não serão incluídos neste estudo. Serão privilegiadas as seguintes temáticas: como está a ser construída a capacitação tendo em vista um tratamento universal que inclua estes novos públicos provenientes da imigração?; quais as expectativas dos actores públicos em relação a estes novos públicos?; de que modo está a ser garantida a equidade processual na educação? Dado que, para muitos jovens de ascendência migrante, nados no estrangeiro ou em Portugal, a entrada no sistema educativo representa o primeiro contacto com o português escolarizado seguindo a norma europeia, será dada particular atenção ao ensino da língua portuguesa. Os dados serão recolhidos directa e indirectamente:

• Indirectamente: ao nível institucional (extra-escolar; supra-nacional, nacional e local) serão recolhidas e exploradas fontes secundárias (legislação, orientações oficiais, debates públicos sobre imigração, literatura cinzenta…) e serão realizadas entrevistas com actores públicos seleccionados;
• Directamente: ao nível escolar será efectuado um inquérito extensivo a Professores dos vários níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário, e serão realizadas entrevistas guiadas a Directores de agrupamento e outros actores escolares.

A investigação decorrerá em escolas seleccionadas do país, de acordo com a percentagem de populações minoritárias/estrangeiras nas diversas regiões e nas escolas.