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Resultados Esperados

Recentemente, assistiu-se a um crescimento significativo de interesse pela forma como os filhos de imigrantes se adaptam à escola. É evidente a preocupação dos Estados europeus com a criação de capacidades específicas, visando o respeito de regras de equidade e de neutralidade nas escolas e, a prazo, a coesão social (Eurydice 2004). Com o processo de integração europeia, as políticas educativas são crescentemente influenciadas por orientações, normas e filosofias de inspiração supra-nacional; não deixam, porém, as heranças nacionais de se expressar com vigor nas práticas institucionais. Neste projecto, propomo-nos explorar a criação da capacidade institucional pública recorrendo a três hipóteses complementares: a primeira é a hipótese da causalidade acumulativa, que tem por base a verificação da diversidade de resultados escolares obtidos em diferentes contextos nacionais (Crul & Vermeulen 2003). A segunda decorre da constatação da difusão de características institucionais de tipo post-nacional (Joppke 1999, entre outros), consubstanciadas em normas da equidade processual que se sobrepõem às tradições históricas particulares (Hirschl 2004).
Finalmente, a terceira é a hipótese da institucionalização diferenciada de equidade processual no funcionamento do Estado providência (Rothstein 2005), partindo do princípio de que o Estado não é uma entidade uniforme e homogénea, antes acolhendo práticas administrativas que podem variar significativamente de sector para sector e ao longo do tempo. Com este projecto, esperamos contribuir para clarificar o sentido das transformações em curso na escolas portuguesas e avaliar a relevância de cada um dos factores atrás enunciados na produção das mesmas. Não se trata de desprezar a autonomia e capacidade estratégica (‘agency’) potencial de cada estudante e respectiva família, mas antes de admitir a possibilidade de determinados enquadramentos institucionais condicionarem o acesso aos trajectos de sucesso.

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